8.2) Atendimento Social

Esta seção apresenta os dados referentes a programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais básicos que são feitos somente pela prefeitura ou com parceria dela. Esse módulo se encontra separado em: Bolsa Família, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Projovem Adolescente, Programa de Benefício de Prestação Continuada na Escola, Programa de Aquisição de Alimentos, Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter e Programa de Cozinhas Comunitárias.

8.2.1) Tabela Resumo

A seguir, a Tabela 8.2.1 apresenta um resumo sobre a seção de Assistência Social.

Tabela 8.2.1 – Tabela Resumo
Programa

Número de Pessoas Atendidas ou Beneficiadas

Bolsa Família 10.648/mês
CREAS 2.019/ano
CRAS 9.516/ano
PETI 69 atualmente
Projovem 100/ano
BPC 320/ano
PAA 232 atualmente
Restaurante Popular 1.000/dia
Cozinhas Comunitárias 9.160/mês

8.2.2) Bolsa Família

O Bolsa Família consiste em um programa federal de transferência de renda com condicionalidades para famílias pobres (renda per capita de R$ 70,00 a R$ 140,00) e extremamente pobres (renda per capita de até R$ 70,00).
A Tabela 8.2.2 mostra o número de pessoas cadastradas e o número de pessoas que recebem o beneficio do Bolsa Família em Santa Maria, atualizada até julho de 2012.

Tabela 8.2.2 – Pessoas Cadastradas e Beneficiadas com o Bolsa Família
Número de Pessoas
Cadastradas
Número de Pessoas
Beneficiadas
20.838
7,98 %
10.648
4,07 %

Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, julho de 2012

Observa-se que o número de pessoas beneficiadas representa praticamente 50% das pessoas cadastradas, o que se deve a alguns fatores como aumento da renda de pessoas cadastradas, baixos índices de frequência dos filhos nas escolas e irregularidades nas documentações necessárias para recebimento do benefício.

8.2.3) Centros de Referência Especializados de Assistência Social

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) são unidades de serviços de proteção social especial, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social. Têm como objetivo proteger as vítimas de violências, agressões e as pessoas com contingências pessoais e sociais e desenvolver ações para redução da violação dos direitos humanos e sociais. A administração dos centros é feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social com recursos vindos diretamente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
O município de Santa Maria possui hoje dois centros: um localizado na rua Euclides da Cunha, nº1885 (CREAS I) e outro na Rua Monte Castelo, nº50 (CREAS II).
A Tabela 8.2.3 exibe o número de atendimentos realizados em cada centro em no ano de 2011.

Tabela 8.2.3 – Número de atendimentos nos CREAS em 2011
Número de Pessoas Atendidas no
CREAS I
Número de Pessoas Atendidas no
CREAS II
1.850 169
Fonte: SMASC, 2011

8.2.4) Centro de Referência de Assistência Social

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Responsável pela oferta do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), o CRAS atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, por meio de programas, projetos e serviços voltados, principalmente, para a orientação e o convívio sociofamiliar. As famílias são acompanhadas por visitas domiciliares, reuniões e atividades socioeducativas. A administração dos centros é feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social com recursos vindos diretamente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
O município possui hoje três centros: o CRAS Leste, localizado na Faixa Velha de Camobi, nº 1915, o CRAS Oeste, localizado Rua Irmã Terezina Werner, s/n° e o CRAS Norte, localizado na rua Sílvio Romero, nº 260.

A Tabela 8.2.4 apresenta o número de atendimentos realizados em cada centro em todo ano de 2011.

Tabela 8.2.4 - Atendimentos realizados nos CRAS
CRAS Leste CRAS Oeste CRAS Norte
3.648 4.512 1.356
Fonte: SMASC, 2011

8.2.5) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atende famílias com crianças e adolescentes retirados das diversas situações de trabalho, com idade inferior a 16 anos. Tem como objetivo geral articular os diferentes segmentos governamentais e não governamentais, envolvendo as políticas sociais públicas setoriais e demais instituições de controle do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na prevenção e erradicação do trabalho infantil em Santa Maria.
O trabalho do PETI é feito pelo Centro de Referencia Familiar Recanto do Sul e pelo Centro Social Marista Santa Maria. A Tabela 8.2.5 mostra o número de crianças e adolescentes atendidos em cada local até agosto de 2012.

Tabela 8.2.5 – Crianças atendidas com o PETI
Centro de Referência Familiar
Recanto do Sol
Centro Social Marista
Santa Marta
19 50
Fonte: Centro de Referência Familiar Recanto do Sol e Centro Social Marista Santa Marta, agosto de 2012

8.2.6) Programa Projovem Adolescente

O Programa se destina aos jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social, e tem como objetivos fortalecer a família e os vínculos familiares e sociais.
Todos os atendimentos são feitos nos CRAS, na Associação Francisco Spinelli e na Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável (SAEMA). Não há o número exato de atendimentos, por serem feitos em vários locais, mas a Secretaria Municipal de Assistência Social informa que foram feitos aproximadamente 100 atendimentos. A Tabela 8.2.6 apresenta o dado de atendimentos atualizados até julho de 2012.

Tabela 8.2.6 – Atendimentos do Projovem
Atendimentos do Programa Projovem
100
Fonte: SMASC, julho de 2012

8.2.7) Programa de Benefício de Prestação Continuada na Escola

O programa é uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com Municípios e Estados. Ele tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do Programa de Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC), até 18 anos, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.

A Secretaria de Assistência Social realizou visita domiciliar nas 320 famílias indicadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para aplicar o questionário que tem o objetivo de identificar as barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC. A Tabela 8.2.7 mostra os dados atualizados em até abril de 2012.

Tabela 8.2.7 – Famílias atendidas pelo BPC
Número de famílias atendidas pelo BPC
320
Fonte: SMASC, abril de 2012

8.2.8) Programas de Segurança Alimentar

Os programas de Segurança Alimentar têm como objetivo garantir aos cidadãos em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso aos alimentos e à água em quantidade, qualidade e regularidade suficientes. Os programas de Segurança Alimentar que estão atuando em Santa Maria são: Programa de Aquisição de Alimentos, Restaurante Popular e o Programa de Cozinhas Comunitárias.

7.2.8.1 Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero, o qual promove às populações em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentos. Também, promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA beneficia 232 produtores, dos quais os alimentos produzidos são repassados para o Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter e para as cozinhas comunitárias em Santa Maria. A Tabela 8.2.8 mostra os dados atualizados até agosto de 2012.

Tabela 8.2.8 – Produtores Beneficiados pelo PAA
Produtores Beneficiados pelo PAA
232
Fonte: SMASC, agosto de 2012

7.2.8.2 Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter

O Restaurante Popular é administrado pela Prefeitura em parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania. Localiza-se na Rua Pantaleão, anexo ao prédio da prefeitura.
A Tabela 8.2.9 mostra o número médio de refeições e marmitex vendidos por dia e a capacidade máxima de vendas do restaurante popular atualizados até agosto de 2012.

Tabela 8.2.9 – Número médio e máximo de Refeições no Restaurante Popular
Número médio de refeições/dia Número Máximo de Refeições
que podem ser Vendidas/dia
1.000 2.000
Fonte: SMASC, agosto de 2012

7.2.8.3 Programa de Cozinhas Comunitárias

O Programa de Cozinhas Comunitárias é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, que compra os alimentos dos produtores do Programa de Aquisição de Alimentos e repassa em refeições para a população carente.
A Tabela 8.2.10 mostra o nome das cozinhas comunitárias, o local e número médio de refeições distribuídas, com números atualizados até junho de 2012.

Tabela 8.2.10 – Média de refeições nas cozinhas comunitárias
Cozinha Comunitária Média de Refeições/Mês
ARSELE – Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo 600
Associação Pró Dignidade da Vida 960
Obra Social 2.400
Paróquia Santa Catarina 1.600
Obras Sociais do Centro Espirita 600
SOME – Sociedade Meridional de Educação 3.000
Fonte: SMASC, junho de 2012