9.3) Água, esgoto, resíduos urbanos, energia elétrica, telefonia e internet

Esta seção apresenta informações a respeito da distribuição de água, rede de esgotos, resíduos urbanos, rede de energia elétrica, telefonia e internet no município de Santa Maria por meio de dados coletados com as empresas responsáveis pelos devidos itens. Encontra-se organizada em nove itens: Número de Domicílios com Abastecimento de Água, Consumo de Água, Distribuição Percentual dos Esgotos, Tratamento de Esgotos, População Atendida pelo Sistema de Água e Esgotos, Consumo de Energia Elétrica, Total da Carga Disponibilizada e Disponível, Destinação dos Resíduos Urbanos do Município e Serviços de Coleta Existentes.
Os itens referentes à telefonia e internet não estão aqui relatados, como previsto no escopo do projeto, pois, mesmo após pesquisa com as empresas responsáveis pela prestação do serviço no município de Santa Maria, não foram disponibilizadas informações como descrito na delimitação do estudo.
No decorrer da apresentação dos resultados obtidos, realizou-se também a comparação entre a informação de domicílios particulares permanentes do item 4.2.2 (página 45), referente à habitação com os itens referentes à distribuição de água, rede coletora de esgotos e rede elétrica, com a finalidade de evidenciar a situação do município em relação a cada um desses serviços.

9.3.1) Quadro Resumo - Água, esgoto, resíduos urbanos, energia elétrica, telefonia e internet

Empresa Responsável Serviço Quantidade
CORSAN Distribuição de Água

Ligações de Água – 65.288

Economias de Água – 107.711
CORSAN Consumo de Água Entre 1.900.000 m³ a 2.100.000 m³.por mês.
CORSAN Percentual de Esgoto Esgoto Recolhido Tarifado – 48,64%
Esgoto Tratado – 48,64%
CORSAN Sistema de Esgotamento Mais de 300.000 metros de rede coletora.
CORSAN Rede de Esgotamento

Ligações de Esgoto – 21.752

Economias de Esgoto – 51.444
AES Sul Consumo de Energia Elétrica 97.011 domicílios atendidos (maio).
AES Sul Carga Disponibilizada 183,5 Megawatts (MVA)
REVITA Lixo Urbano/ Resíduos Sólidos 5.000 toneladas por mês
A Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR) Coleta Seletiva 600m³ por mês
RTM Resíduos Especiais Ltda (STERICYCLE) Lixo Hospitalar 24.963 toneladas por mês
GR2 Gestão de Resíduos Resíduos da construção civil. Não há informações
LEI Nº 10.289, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 Lâmpadas, pilhas, baterias e pneus -
Químea Soluções Ambientais Lixo Eletrônico 2.301 unidades mês de junho
Programa RECÓLEO Óleo de cozinha 5.000 a 6.000 Kg de óleo mensalmente
Quadro 9.3.1 – Resumo dos serviços de água, esgoto, resíduos urbanos, energia elétrica, telefonia e internet.

9.3.2) Número de Domicílios com Abastecimento de Água

O abastecimento de água na cidade de Santa Maria é de responsabilidade única e exclusiva da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). A Lei das Concessões (2005) e a Lei das Licitações (1993) regram o regime de prestação do serviço e concessões públicas (Marco Regulatório do Saneamento).
Conforme informado pela Administradora da Superintendência Região Central (SURCEN), o município de Santa Maria possui 64.288 Ligações de Água e 107.711 Economias de Água. As Ligações de Água representam o número de edificações com abastecimento de água, enquanto as Economias de Água representam as várias ligações que uma edificação pode ter, por exemplo, um prédio com oito apartamentos possui uma Ligação de Água e oito Economias de Água.

Tabela 9.3.1 – Ligações de Água e Economias de Água no Município de Santa Maria
  Ligações de Água Economias de Água
Santa Maria 64.288 107.711
Fonte: Superintendência Região Central – SURCEN, junho 2012

9.3.3) Consumo de Água

Conforme informações do Setor Comercial da CORSAN, o consumo médio mensal de água na cidade de Santa Maria varia de 1.900.000 m³ a 2.100.000 m³. Vale ressaltar que a distribuição de água é feita na totalidade dos bairros do município e nos distritos de Arroio Grande e Arroio do Só.

Tabela 9.3.2 – Consumo Médio Mensal de Água no Município de Santa Maria
  Consumo Médio Mensal de Água
Santa Maria Entre 1.900.000 m³ a 2.100.000 m³.
Fonte: Setor Comercial CORSAN, junho 2012

9.3.4) Distribuição Percentual do Esgoto

A Tabela 9.3.3 compara Santa Maria em relação à Região Sul e Brasil no que diz respeito à Distribuição de Água, Esgoto Recolhido e Esgoto Tratado.

Tabela 9.3.3 – Distribuição de Água, esgoto recolhido tarifado e esgoto tratado, comparando Brasil, Região Sul e Santa Maria
 

Distribuição Água

Esgoto Recolhido Tarifado

Esgoto Tratado

Brasil

96,3%

47,9%

31,7%

Região Sul

100%

33,7%

25,3%

Santa Maria

100%

48,64%

48,64%

  Fonte: Centro de Controle Operacional CORSAN, junho 2012

Pode-se perceber que há distribuição de água para todo o município de Santa Maria. Dessa distribuição de água 48,64% retorna em forma de Esgoto Recolhido Tarifado (o qual é taxado para que aja o serviço de recolhimento) e a totalidade desse esgoto recolhido tarifado é tratado pela CORSAN. Segundo informações do Centro de Controle Operacional da CORSAN o esgoto recolhido e tratado está entre 55 a 60%, porém parte dessas ligações de esgoto estão sendo usadas mas ainda não entraram no sistema de cobrança.

9.3.5) Tratamento de Esgoto

O Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Maria é um Sistema Tipo – Separador Absoluto. Possui uma Rede Coletora com mais de 300.000 metros e o Tratamento é feito por Lodos Ativados (aeração prolongada) com precipitação química.
Existe uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) localizada na Vila Lorenzi, onde o esgoto é tratado. Existem ainda várias micro ETEs espalhadas pela cidade, com tratamento do tipo fossa séptica e filtro anaeróbio, conforme NBR 7229/1993 Projeto, Construção e Operação de Sistemas de Tanques Sépticos, como é o caso da COHAB Fernando Ferrari, do Loteamento Montebello, do Residencial Araçá no Bairro Camobi, do Condomínio Residencial Greenwood Village, etc.
A ETE de Camobi ainda está em fase de licitação e terá mais de 70.000 metros de rede coletora, o que beneficiará e auxiliará principalmente na redução do lançamento indevido de esgoto em redes pluviais.
O município também possui várias Estações de Bombeamento de Esgotos (EBE), que servem para deslocar o esgoto de um ponto mais baixo para um ponto mais alto, para que possa a partir daí fluir por gravidade até a ETE, onde será realizado o tratamento. São encontradas EBEs na COHAB Tancredo Neves, no Bairro Salgado Filho, no loteamento Terra Nova, no Residencial Videiras, entre outros.

9.3.6) População Atendida pelo Sistema de Água e Esgoto

Conforme informado pela Administradora da SURCEN, o número da população atendida pelo Sistema de Água e Esgoto é demonstrado por meio das Ligações e Economias de Água e Esgoto em Santa Maria. As informações coletadas estão apresentadas na Tabela 9.3.4 a seguir.

Tabela 9.3.4 - Ligações de água, esgoto e Economias de água e esgoto, e a população atendida
Ligações/Economias População atendida (quantidade)
Ligações de água 64.288
Ligações de esgoto 21.752
Economias de água 107.711
Economias de esgoto 51.444
Fonte: Superintendência Região Central – SURCEN, junho 2012

 

Percebe-se que há um número bastante superior de Ligações de Água (64.288) em relação às Ligações de Esgoto (21.752) – números estes que expressam o total de domicílios (edificações) atendidos.
Por meio desses dados pode-se identificar que grande parte da população não possui Sistema de Esgoto, o que condiz com a tabela exposta no item 4.3.4 referente à Distribuição Percentual do Esgoto, na página 58 deste relatório. Segundo o Centro de Controle Operacional essa diferença se dá devido a ligações de esgoto que já estão em funcionamento, porém ainda não foram registradas no sistema de cobrança e também por falta de uma fiscalização maior por parte dos órgãos competentes, pois assim as residências que não possuem ligação de esgoto podem dar um tratamento alternativo, e a grande maioria faz lançamento do esgoto clandestino em redes pluviais.

9.3.7) Distribuição de Energia Elétrica em Santa Maria

A distribuição de Energia Elétrica em Santa Maria é de concessão da AES Sul Distribuidora de Energia S/A, concessionária de serviço público de energia elétrica. Com sede em Porto Alegre (RS), a AES Sul atua na região Centro-Oeste do estado do Rio Grande do Sul.
A área de concessão da distribuidora abrange 99.512 km², contemplando 118 municípios do estado e 1.208.550 unidades consumidoras.
Conforme informações do Gerente Regional Centro-Oeste da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., no mês de maio de 2012, 97.011 domicílios foram atendidos em Santa Maria, o que representa 96% do município se considerarmos a quantidade total de domicílios na cidade que era de 101.062 domicílios, segundo IBGE 2010.

Tabela 9.3.5 – Distribuição de Energia Elétrica e Domicílios Atendidos.
Distribuição Energia Elétrica Domicílios Atendidos
AES Sul 97.0911
Fonte: Gerente Regional Centro-Oeste da AES Sul, maio 2012

9.3.8) Total da Carga Disponibilizada e Disponível

De acordo com informações cedidas pelo Gerente Regional Centro-Oeste da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. a carga total instalada (disponibilizada) na cidade de Santa Maria é de 183,5 Megawatts (MVA). Não foram disponibilizadas informações sobre a carga disponível do município.

Tabela 9.3.6 – Distribuição de Energia Elétrica e Carga Disponibilizada.
Distribuição Energia Elétrica Carga Disponibilizada
AES Sul 183,5 Megawatts (MVA)
Fonte: Gerente Regional Centro-Oeste da AES Sul, maio 2012

9.3.9) Destinação dos Resíduos Urbanos do Município

Os Resíduos Urbanos no município de Santa Maria são provenientes da coleta de lixo urbano, lixo hospitalar, resíduos da construção civil, lâmpadas, pilhas e baterias, lixo eletrônico e óleos.
O Quadro 9.3.2 a seguir, demonstra os serviços de coletas existente em Santa Maria e a destinação dos resíduos urbanos.

Serviços de Coletas Existentes Empresa Responsável Destinação dos Resíduos Urbanos Quantidade Coletada
Lixo Urbano/ Resíduos Sólidos REVITA Aterro Sanitário Privado. 5.000 toneladas por mês
Coleta Seletiva A Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR) Distribuídos nas associações de recicladores. 600m³ por mês
Lixo Hospitalar RTM Resíduos Especiais Ltda (STERICYCLE) Resíduos infectantes vão diretamente para a Unidade de tratamento de Resíduos de Santa Maria, após esterilização por autoclavagem são destinados a uma empresa de Santa Catarina. 24.963 toneladas por mês
Resíduos da construção civil. GR2 Gestão de Resíduos Área licenciada, onde é feita a separação desses materiais e o processamento e vendidos novamente como agregados. Não há informações.
Lâmpadas, pilhas, baterias e pneus LEI Nº 10.289, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999. Entregues as empresas que comercializam (Lei Federal e Municipal). Não há informações.
Lixo Eletrônico Químea Soluções Ambientais Enviado a uma empresa parceira que faz a separação do material; Esse material é enviado para Porto Alegre para reaproveitamento. 2.301 unidades
mês de junho
Óleo de cozinha Programa RECÓLEO Entrega final para uma empresa de São Paulo para a fabricação de Biodiesel (Todo óleo coletado é entregue). 5.000 a 6.000 Kg de óleo
mensalmente
Quadro 9.3.2 – Serviços de coletas existentes e destinação dos resíduos urbanos

9.3.10) Serviços de Coleta Existentes

A REVITA, empresa paulista controlada pelo Grupo Solvi, opera pelo sistema de coleta conteinerizada mecânica e hoje realiza também a coleta de resíduos sólidos em Santa Maria. Os resíduos urbanos recolhidos passam por uma triagem (separação do lixo) e depois são destinados ao Aterro Sanitário da REVITA – (Estrada Geral da Boca do Monte, 4550). A empresa realiza coleta em todos os bairros e distritos de Santa Maria e recolhe cerca de 5.000 toneladas por mês.
A Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR) faz a coleta seletiva dos resíduos sólidos no município de Santa Maria. De acordo com a Lei 12305/2010, intitulada Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê-se que os municípios brasileiros valorizem as associações de catadores locais, promovendo a profissionalização e levando dignidade para os precursores da reciclagem no Brasil. De acordo com informações da Secretaria de Proteção Ambiental, a ASMAR faz a coleta seletiva de, em média, 600m³ por mês de resíduos urbanos.
A RTM Resíduos Especiais Ltda (STERICYCLE) é uma empresa focada no gerenciamento de resíduos perigosos. Em 2001 com a criação da RTM Resíduos Especiais, o grupo iniciou suas atividades no município de Santa Maria, trabalhando com a coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Segundo o Supervisor Operacional da RTM, os Resíduos de Saúde coletados pela empresa totalizam em média 24.963 toneladas por mês, sendo que os resíduos infectantes vão diretamente para a Unidade de Tratamento de Resíduos de Santa Maria, onde após esterilização por autoclavagem são destinados ao Aterro da Empresa Hera Sul Tratamento de Resíduos Ltda, localizado em Rio Negrinho, SC. Os resíduos químicos coletados são destinados para Empresa Central de Tratamento de Resíduos Industriais e Comerciais de Chapecó Ltda (CETRIC), localizada em Chapecó, SC.
A GR2 Gestão de Resíduos é uma empresa especializada na redução dos impactos ambientais causados pela construção civil. Atua como administradora de uma área de transbordo e triagem de resíduos provenientes da construção civil, para a produção de Agregado Reciclado Misto. Recebe todos os tele-entulhos da cidade em aérea licenciada, onde é feita a separação desses materiais e o processamento e são novamente como agregados.
A Químea Soluções Ambientais atua desde 2003 em Santa Maria e é responsável pela coleta do Lixo Eletrônico do município. Possui um parceiro licenciado – Maringá Metais, que faz a segregação de materiais por categoria (plástico, ferro, chumbo, ouro, entre outros). Esses materiais são mandados para uma empresa em Porto Alegre que faz a destinação final com o objetivo de reaproveitá-los afim de diminuir sua extração na natureza.
No mês de junho de 2012 a empresa recolheu cerca de 2.301 unidades de resíduos eletrônicos (teclados, monitores, televisão, impressoras, fios de cabo e força, CPU’s, aparelhos celulares, entre outros). Deve-se ressaltar que nesse último mês (junho, 2012) houve uma campanha de arrecadação e pontos de entrega para destinação desses materiais, com um forte apoio da iniciativa privada, o que fez a campanha alcançar números expressivos. Porém, segundo o proprietário da empresa Químea, esse foi um mês atípico, pois há uma grande discrepância de um mês para outro, principalmente quando há campanhas de arrecadação. A empresa não possui números que expressem uma média mensal, devido a essa grande variação de unidades recolhidas de um mês para outro.
A legislação ambiental determina que o gerador de um resíduo se responsabilize por ele, portanto, óleos e gorduras utilizados são de responsabilidade de quem os utilizou. O Programa RECÓLEO tem por objetivo coletar óleo de fritura usado dos estabelecimentos comerciais no município de Santa Maria e região, portanto está estruturada com base na vantagem de recolhimento e venda deste resíduo, tendo como responsabilidade o destino final do mesmo. Todo o óleo coletado é entregue para uma empresa de Porto Alegre para a fabricação de Biodiesel. Conforme informações do Setor Comercial a empresa recolhe mensalmente de 5.000 a 6.000 Kg de óleo.
Para mostrar de forma mais clara os dados obtidos por meio da coleta de dados realizada em relação à Água, Esgoto, Resíduos Urbanos e Energia Elétrica, realizou-se então um paralelo com o número de residências do município.
A Tabela 9.3.7 a seguir apresenta informações sobre a distribuição de água, o sistema de esgoto e a distribuição de energia elétrica de Santa Maria, comparando esses dados com a quantidade de Domicílios Particulares Permanentes.

Tabela 9.3.7 - Distribuição de água, sistema de esgoto, distribuição de energia elétrica comparadas aos domicílios particulares permanentes
Domicílios Particulares Permanentes Distribuição de Água Sistema de Esgoto Distribuição de Energia Elétrica
87.450 Ligações de água – 64.288
Economias de água – 107.711
Ligações de esgoto – 21.752
Economias de esgoto – 51.444
97.011 domicílios atendidos
Fonte: IBGE, 2010; AES Sul, maio 2012; CORSAN, junho 2012

Pode-se perceber que a Distribuição de água e de energia elétrica atende totalidade dos Domicílios Particulares Permanentes. Porém, devemos ressaltar que os dados referentes aos Domicílios Particulares Permanentes são do ano de 2010, enquanto as demais informações são referentes ao ano de 2012, o que pode gerar certa discrepância na análise.
Vale ressaltar também a comparação entre os Domicílios Particulares Permanentes e o Sistema de Esgoto, que atende cerca de 60% da população do município, número bastante inferior se comparado a Distribuição de Água e Distribuição de Energia Elétrica, confirmado pelos itens 4.3.4 (página 58) e 4.3.5 (página 59) referentes à Distribuição Percentual de Esgoto e População Atendida pelo Sistema de Água e Esgoto.