6.1) Instituições de Ensino Inicial, Fundamental e Médio

O subgrupo instituições de ensino inicial, fundamental e médio contém informações sobre número de instituições de ensino; número de alunos e de professores de escolas municipais, estaduais e particulares; de colégios técnicos; de colégios militares, índice de alfabetização, tipos de cursos técnicos por instituição, instituições de ensino especial e programas municipais de incentivo a educação. A Tabela 6.1.1 a seguir apresenta o total de Instituições de Ensino, Alunos e Professores no município de Santa Maria.

6.1.1) Tabela Resumo

Tabela 6.1.1 – Total de Professores, Alunos e Instituições de Ensino do Inicial, Fundamental e Médio
  Número de Alunos Número de Instituições de Ensino Número de Professores
Instituições Estaduais 24.193 39 1.239
Instituições Municipais 18.642 75 898
Instituições Particulares 13.179 43 774
Total 56.014 157 2.911
Fonte: Censo Escolar 2011

6.1.2) Instituições de Ensino Estaduais, Municipais e Particulares

No município de Santa Maria, há 1.239 professores em sala de aula e 24.193 alunos no ensino estadual, 898 professores e 18.642 alunos no ensino municipal e 774 professores e 13.179 alunos no ensino particular. As tabelas seguintes contêm o número de alunos por instituições de ensino estadual, municipal e particular respectivamente.

a) Instituições de Ensino Estaduais

A Tabela 6.1.2 a seguir apresenta o número de alunos de Instituições Estaduais divididos em Ensino Inicial, Fundamental, Médio, Especial, Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA) respectivamente.

Tabela 6.1.2 – Alunos de Instituições Estaduais – 2011

Instituição de Ensino
Alunos de Ens. Inicial Alunos de
Ensino Fundamental
Alunos de
Ensino Médio
Alunos de
Educação Especial
Alunos de
Ensino Profissional
Alunos do
EJA
Total
de Alunos
Col. Est. Coronel Pilar   471 504 13   13 1001
Col. Est. Manoel Ribas     1184     398 1582
Col. Est. Pe. Romulo Zanchi   390 116     146 652
Col. Est. Prof.ª Edna May Cardoso   332 143     103 578
Col. Est. Tancredo Neves   662 114     233 1009
E.E.E.  Básica Augusto Ruschi   1120 505       1625
E. E.E. Básica Irmão José Otão   183 199     186 568
E. E.E. Básica Prof.ª Margarida Lopes   404 393     79 876
E.E.E.F. Almiro Beltrame   120         120
E.E.E.F. Arroio Grande   193         193
E.E.E.F. Boca do Monte   160         160
E.E.E.F. Dr. Ant. Xavier da Rocha   322   11     333
E.E.E.F. Gen. Edson Figueiredo   709   6     715
E.E.E.F. Gen. Gomes Carneiro   445       83 528
E.E.E.F. Humberto de Campos   29 6       35
E.E.E.F. João Belém 24 502       57 583
E. E. Ens. Fund. João Link Sobrinho   161         161
E.E.E.F. Marechal Rondon   298   3     301
E.E.E.F. Marieta D’Ambrósio   583       114 697
E.E.E.F. Paulo Freire   28       52 80
E.E.E.F. Prof.ª Celina de Moraes   225       37 262
E.E.E.F. Santa Marta   317       98 415
E.E.E.M. Cilon Rosa     1407       1407
E.E.E.M. Dom Antônio Reis   313 82     150 545
E.E.E.M. Dr. Walter Jobim   339 133     27 499
E.E.E.M. Mal. Humberto de A. Castelo Branco   430 163     95 688
E.E.E.M. Princesa Isabel   121 19       140
E.E.E.M. Prof. Maria Rocha     1014   380   1394
E.E.E.M. Prof. Naura Teixeira Pinheiro   396 146       542
E.B.E. Cícero Barreto   435 306     198 939
E.B.E. Dr. Paulo Devanier Lauda   1039 239       1278
E.B.E. Érico Veríssimo   367 258 8     633
I.E.E. Olavo Bilac 59 1094 142 31   342 1668
Inst. Est. Luiz Guilherme do Prado Veppo   136         136
Inst. Est. Padre Caetano   556 127 12     695
Nucl. Est. EJA e Cultura Pop. Juliera Balestro           70 70
Nucl. Est. EJA e Cultura Pop. Mário Quintana           1085 1085
 TOTAL 83 12.880 7.200 84 380 3.566 24.193

A tabela 6.1.2 mostra que existem na rede de ensino estadual 24.193 alunos de ensino inicial, fundamental, médio, especial, profissional e EJA. Além disso, existem 1.239 professores atuando em sala de aula na respectiva rede de ensino.

b) Instituições de Ensino Municipais

A Tabela 6.1.3 a seguir apresenta o número de alunos de instituições municipais do ensino inicial, fundamental, médio, especial, profissional e EJA respectivamente.

Tabela 6.1.3 - Alunos de Instituições Municipais – 2011
Instituição de Ensino Alunos de Ensino
Inicial
Alunos de Ensino Fundamental Alunos de Ensino Médio Alunos de Educação Especial Alunos de Ensino Profissional Alunos do EJA Total de Alunos
E.M.E.F. Prof. Maria de Lourdes B. Medina 235 235
E.M.E.F. Leduvina da Rosa Rossi 93 93
E.M.E.F. Prof. Rejane Garcia Gervini 147 32 179
E.M.E.F . Duque de Caxias 65 551 54 670
E.M.E.F. Intendente Manoel Ribas 96 96
E.M.E.F. Jose P. de Oliveira 11 135 146
E.M.E.F. Major Tancredo Penna de Moraes 28 86 114
E.M.E.F. Miguel Beltrame 17 163 180
E.M.E.F. Irineo Antoline 10 21         31
E.M.E.F. Santa Cecilia 48 48
E.M.E.F. Bernardino Fernandes   116         116
E.M.E.F. Santa Flora 10 147 157
E.M.E.F. Irmão Quintino 674 185 799
E.M.E.F. Livia Menna Barreto 33 222 255
E.M.E.F. Aracy Barreto Sacchis 104 375 99 578
E.M.E.F. João de Maia Braga 44 279       61 384
E.M.E.F . Dom Luiz Victor Sartori 83 249 60 392
E.M.E.F. D. Antonio Reis 48 199 247
E.M.E.F. Euclides da Cunha 327 327
E.M.E.F. Fontoura Ilha 79 378 457
E.M.E.F. Lourenço Dalla Corte 164 164
E.M.E.F. Nossa Sra. do Perpétuo Socorro 410 410
E.M.E.F. Oscar Grau 21 305 326
E.M.E.F. Padre Nobrega 20 292 312
E.M.E.F . Dom Luiz Victor Sartori
E.M.E.F. D. Antonio Reis 48 199 247
E.M.E.F. Euclides da Cunha 327 327
E.M.E.F. Fontoura Ilha 79 378 457
E.M.E.F. João de Maia Braga 44 279 61 384
E.M.E.F. Lourenço Dalla Corte 164 164
E.M.E.F. Nossa Sra. do Perpétuo Socorro   410          410
E.M.E.F. Oscar Grau 21 305 326
E.M.E.F. Padre Nobrega 20 292 312
E.M.E.F. Pinheiro Machado 506 106 612
E.M.E.F. Prof. Altina Teixeira 362 362
E.M.E.F. Prof. Francisca Weinmann 17 175 192
E.M.E.F. Zenir Aita 179 179
E.M.E.F. Reverendo Alfredo Winderlich 46 392 63 501
E.M.E.F. São Carlos 24 466 490
E.M.E.F. São João Batista 172 172
E.M.E.F. Tenente João Pedro Menna Barreto   356         356
E.M.E.F. Vicente Farencena 414 414
E.M.E.F. Santa Helena 206 206
E.M.E.F. Lidovino Fanton 328 36 364
E.M.E.F. Júlio do Canto 194 186 380
Esc. Mun. De Educação Infantil 74 74
E.M.E.F. Martinho Lutero 203 203
E.M.E.F. João Hundertmark 242 242
E.M.E.F. Ione Medianeira Parcianello 183 183
E.M.E.F. Nossa Senhora da Conceição 47 47
E.M.E.F. Renato Nocchi Zimmermann 23 126         149
E.M.E.F. Prof. Erlinda Minoggio Vinade 25 84 109
E.M.E.F. Padre Gabriel Bolzan 104 104
E.M.E.F. Prof. Erlinda Minoggio Vinade 25 84 109
E.M.E.F. Padre Gabriel Bolzan 104 104
E.M.E.F. Pedro Kunz 63 63
E.M.E.F. Prof. Edy Maya Bertoia 53 136 44 233
E.M.E.F. Prof. Hylda Vasconcellos 18 203 221
E.M.E.F. Diacono João Luiz Pozzobon 374 91 465
E.M.E.F. Junto ao Caic Luizinho de Grandi   791       185 976
C.E.I. Angela Tomazetti 86           86
C.E.I. Alfredo Tonetto 71           71
E.E.I. Aracy Trindade Caurio 86           86
C.E.I.  Borges de Medeiros 176 176
Núcleo Edu. Infantil Caic – Luizinho de Grandi 332 332
C.E.I. Casa da Criança 282 282
E.M.E.F. Diacono João Luiz Pozzobon 374 91 465
E.M.E.F. Junto ao Caic Luizinho de Grandi 791 185 976
C.E.I. Angela Tomazetti 86 86
C.E.I. Alfredo Tonetto 71 71
E.E.I. Aracy Trindade Caurio 86           86
C.E.I.  Borges de Medeiros 176           176
Núcleo Edu. Infantil Caic – Luizinho de Grandi 332           332
C.E.I. Casa da Criança 282           282
C.E.I. Darcy Vargas 158           158
E.M.E.I. Eufrazia Pengo Lorensi 86           86
E.M.E.I. Prof. Ida Fiori Druck 87           87
E.M.E.I. João Franciscatto 118           118
C.E.I. Luizinho de Grandi 137           137
E.M.E.I. Montanha Russa 76           76
C.E.I. Nossa Sra. Da Conceição 22           22
E.M.E.I. Sinos de Belém 219           219
E.M.E.I. Vila Jardim 113 113
E.M.E.I. Zahie Bered Farret 80 80
E.M.E.F. Antônio Gonçalves do Amaral 19 189 208
Creche Mun. Prof. Ady Schneider Beck 95 95
E.M.E.F. Prof. Adelmo Simas Genro 82 502 114 698
E.M.E.I. Prof. Zulania de Fátima Simionato Salamoni 296 296
E.M.E.F. Chácara das Flores 111 111
Esc. Mun. De Aprendizagem  Industrial 66 66
E.M.E.F. Pão dos Pobres – Santo Antônio 569 569
E.M.E.I Boca do Monte 50 50
TOTAL 3.524 13.796 0 0 0 1.382 18.642
Fonte: Censo 2011 

A Tabela 6.1.3 mostra que existem na rede de ensino municipal 18.642 alunos de ensino inicial, fundamental e EJA respectivamente. Além disso, existem 898 professores atuando em sala de aula na respectiva rede de ensino.

c) Instituições de Ensino Particulares

A Tabela 6.1.4 apresenta o número de alunos de instituições particulares de ensino inicial, fundamental, médio, especial, profissional e EJA respectivamente.

Tabela 6.1.4 – Alunos de Instituições Particulares – 2011
Instituição de Ensino Alunos de Ens. Inicial Alunos de Ens. Fundamental Alunos de Ens. Médio Alunos de Edu. Especial Alunos de Ens. Profissional Alunos do EJA Total de Alunos
Col. Centenário 67 211 107       385
Col. Franciscano Sant’Anna 203 1019 301       1523
Col. Marista Santa Maria 190 636 253       1079
Esc. de Ens. Fund. Joaquina Carvalho   103         103
Esc. de Ens. Fund. Batista Paulo de Tarso 40 305         345
Col. Adventista de Santa Maria 43 290 60       393
Esc. de Ens. Fund. Santa Catarina 49 206         255
Col. Coração de Maria 47 479 90       616
Esc. Edu. Inf. Pão dos Pobres Santo Antonio 63           63
Esc. Ens. Fund. Nossa Senhora da Providencia 47 160         207
Col. Nossa Senhora de Fátima 327 695 246   138   1406
Col. Antonio Alves Ramos 35 492         527
Esc. De Ens. Fund. Medianeira 86  

267

         
353
Instituto São José   245 299       544
Esc. De Ed. Infantil Girassol 67           67
Col. Riachuelo     396       396
Esc. Fund. Riachuelo 55 407         462
Col. Marco Pólo – EJA           356 356
Col. Marco Pólo 39 274 97       410
Curso Técnico de Enfermagem UNIFRA         69   69
Esc. Antônio Francisco Lisboa       127     127
Esc. Marista de Ens. Fund. Santa Marta 73 779         852
Esc. Técnica Santa Clara         158   158
Esc. Edu. Inf. Santa Rita de Cássia 46           46
Esc. Edu. Inf. Vila Vitória 70           70
Esc. Edu. Inf. Nosso Lar 114           114
Esc. Edu. Inf. Ida Berteotti 61           61
Esc. Edu. Inf. Doritos 67           67
Esc. Edu. Inf. Jardim de Maria 78           78
Col. Gandhi         950   950
Esc. Edu. Prof. CS Computadores         65   65
Esc. Edu. Prof. CIETEC Santa Maria         43   43
Esc. Edu. Prof.De CEPESM         72   72
Col. G10   72         72
Esc. Edu. Inf. SESI Educação 78           78
Esc. Edu. Inf. Hermann Gmeiner 48           48
Esc. Edu. Inf. A Mamãe 65           65
Esc. Edu. Inf. Do SESC Sesquinho 77           77
Esc. Ens. Fund. Pedacinho do Céu 55 63         118
Esc. Edu. Prof. SENAC Santa Maria         147   147
Esc. Técnica Albert Einstein         216   216
Esc. Ens. Fund. Moriah 34 62 96
TOTAL 2.224 6.765 1.849 127 1.858 356 13.179
Fonte: Censo 2011

A Tabela 6.1.4 mostra que existem na rede de ensino particular 13.179 alunos de ensino inicial, fundamental, médio, especial, profissional e EJA respectivamente. Além disso, existem 774 professores atuando em sala de aula na rede de ensino particular.

6.1.3) Número de colégios técnicos

Em Santa Maria, há 3 escolas de ensino técnico a nível médio que possuem 2.829 alunos e 158 professores atuantes em diversas áreas. A seguir a Tabela 6.1.5 apresenta o número de alunos, professores e cursos técnicos oferecidos na Escola Municipal de Aprendizagem Industrial e nos dois colégios técnicos do município.

Tabela 6.1.5 – Número de Alunos, Professores e Cursos em Escolas e Colégios Técnicos
Escola Número de Alunos Número de Professores Número de Cursos Técnicos oferecidos
Escola Municipal de Aprendizagem Industrial 220 22 4
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria 1.479 69 10
Colégio Politécnico da UFSM 1.130 67 8
Total 2.829 158 22

a) Escola Municipal de Aprendizagem Industrial: conta com 183 alunos e 25 professores que lecionam os cursos de Eletricidade (38 alunos), Mecânica (40 alunos), Metalurgia (34 alunos), Desenho Industrial (41 alunos) e Eletrometal mecânica (32 alunos), em períodos diurnos e noturnos. Junto à escola está localizado um pólo da e-Tec Brasil (Programa Escola Técnica Aberta do Brasil que oferece cursos técnicos à distância coordenada por instituições federais de ensino médio), que conta com 234 alunos. Esse programa, aderido em 26/03/2008, busca formar técnicos à distância ofertando cursos coordenados por instituições federais de ensino médio.
b) Colégio Técnico Industrial de Santa Maria: escola técnica federal, vinculada à Universidade Federal de Santa Maria, subordinada à Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT) da UFSM. Seus 68 professores e 1390 alunos estão distribuídos dentre os cursos de Eletrotécnica Subsequente (116 alunos), Mecânica Subsequente (120 alunos), Eletromecânica Subsequente (112 alunos), Segurança do Trabalho (67 alunos), Automação Industrial Matutino (58 alunos), Automação Industrial EAD (504), Eletrotécnica Integrada ao Ensino Médio (124 alunos), Mecânica Integrada ao Ensino Médio (118 alunos), Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) – Eletromecânica (107 alunos) e Eletrônica (64 alunos).
c) Colégio Politécnico da UFSM: além de possuir graduações em Tecnologia em Geoprocessamento com 124 alunos, Tecnologia em Gestão Cooperativa com 100 alunos, Tecnologia em Sistemas para Internet com 56 alunos; e também Mestrado em Agricultura de Precisão com 28 alunos; Possui o Ensino Médio com 109 alunos, e os cursos técnicos de administração (12 professores e 108 alunos), agropecuária (27 professores e 201 alunos),agroindústria (16 professores e 101 alunos), contabilidade (16 professores e 64 alunos), geoprocessamento (14 professores e 103 alunos), informática (12 professores e 155 alunos), meio ambiente (13 professores e 78 alunos) e paisagismo (22 professores e 96 alunos). Resultando em um total de 1323 alunos e 62 professores distribuídos nessas áreas.

Além dessas Instituições Técnicas, há também 8 outras Instituições Técnicas pós ensino médio apresentadas no Quadro 6.1.1.

Escolas Técnicas Cursos Oferecidos
Colégio Gandhi – SEG Enfermagem, Radiologia, Ótica e Massoterapia
Esc. Técnica Albert Einstein – SEG Edificações e telecomunicações.
Esc. Técnica Santa Clara Contabilidade, Informática (EaD), Radiologia, Enfermagem, Transações Imobiliárias (EaD) e Administração (EaD).
Curso Técnico de Enfermagem – Unifra Enfermagem.
Esc. Edu. Prof. CS computadores Contabilidade, Informática e Administração.
Esc. Edu. Prof. CIETEC Santa Maria Radiologia, Enfermagem, Administração, Contabilidade, Transações Imobiliárias, Segurança do Trabalho, Massoterapia, Análises Clinicas e Ótica.
Esc. Edu. Prof. De CEPSM Prótese Dentária, Laboratório de Análises Clínicas e Auxiliar de Consultório Dentário.
Esc. Edu. Prof.SENAC Santa Maria Transações Imobiliárias (EaD), Administração, Recursos Humanos (EaD), e Informática.
Quadro 6.1.1 – Escolas Técnicas e Cursos Oferecidos – Agosto de 2012

6.1.4) Número de colégios militares

No município de Santa Maria, segundo dados atualizados de 2012, há o Colégio Tiradentes de Santa Maria, vinculado ao estado, onde há 155 alunos distribuídos nos três anos de Ensino Médio, com 18 professores. Também há o Colégio Militar de Santa Maria, que possui 86 professores em seu corpo docente e 752 alunos. No total existem 907 alunos e 104 professores atuando em sala de aula no ensino militar. Essas informações são apresentadas resumidamente na Tabela 6.1.6 a seguir.

Tabela 6.1.6 – Número de Alunos e Professores em Escolas de Ensino Militar – Agosto de 2012
Colégio Número de Alunos Número de Professores
Colégio Tiradentes de Santa Maria 155 18
Colégio Militar de Santa Maria 752 86
Total 907 104

6.1.5) Índice de alfabetização

Segundo a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Santa Maria o índice de alfabetização no município em 2012 é de 96,98%, pois de acordo com o recorte da população acima de 10 anos de idade, são 229.499 habitantes, dos quais 222.578 alfabetizados (96,98%), perfazendo 6.921 não alfabetizados no município, sendo 6.337 moradores do meio urbano e 584 moradores do campo.

6.1.6) Tipo de cursos técnicos por instituição

O colégio particular Nossa Senhora de Fátima, além de ensino inicial, fundamental e médio apresenta formação técnica em Enfermagem com 12 professores e formação técnica em Segurança do Trabalho com 8 professores, somando um total de 138 alunos. Tais informações foram coletadas em agosto de 2012.
Além disso, são oferecidos no município cursos técnicos em instituições de ensino superior e colégios técnicos voltados para esse fim, como mostra o item 6.1.1.2.

6.1.7) Instituições de Ensino Especial

A Tabela 6.1.7 a seguir apresenta o número de alunos e professores e as necessidades atendidas nas respectivas Escolas de Ensino Especial.

Tabela 6.1.7 – Número de Alunos e Professores em Escolas de Ensino Especial – Agosto de 2012
Escola Número de Alunos Número de Professores Necessidades Especiais atendidas
Escola Estadual de Educação Especial Dr. Reinaldo Fernando Coser 113 37 surdez
Escola Antônio Francisco Lisboa 149 10 todas
Total 262 47 -

No município, encontram-se uma escola estadual e uma escola particular destinada a educação especial. A Escola Estadual de Educação Especial Dr. Reinaldo Fernando Coser possui 113 alunos e 37 professores e foi inaugurada em 07 de março de 2011. Atua na educação de alunos surdos, desde a Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Curso Normal – Formação de Professores Surdos. A Escola tem como filosofia uma proposta de educação bilíngue para surdos, a língua de sinais como primeira língua e a língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda.
Já a Escola Antônio Francisco Lisboa conta com 10 professores e possui 149 alunos matriculados, de todas as necessidades especiais, entre 14 e 63 anos de idade.

6.1.8) Programas Municipais de Incentivo à Educação

De acordo com a Secretaria de Educação, Santa Maria possui alguns programas para o incentivo a Educação. A seguir serão apresentados detalhadamente estes programas.

a) Aquisição de Salas de Recursos Multifuncionais: em parceria com a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o município de Santa Maria tem 40 salas de recursos multifuncionais onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado por meio do desenvolvimento de estratégias de aprendizagem.
b) Brasil Alfabetizado: o Ministério da Educação e Cultura (MEC) realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para alfabetização de Jovens acima de 15 anos, adultos e idosos em uma concepção de aprendizagem ao longo da vida, repassando recursos financeiros aos municípios que realizaram a adesão. O Programa iniciou em Santa Maria no ano de 2004 com a composição de 09 turmas perfazendo um total de 130 alunos.
c) Correção de Fluxo na Alfabetização: os alunos das escolas contempladas são atendidos no contra turno da escolaridade, num prazo mínimo de três e no máximo cinco meses. O programa é um investimento que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) está realizando trazendo benefícios para a promoção de uma educação de qualidade.
d) Escola Acessível: em parceria com o MEC, tem por objetivo a adequação arquitetônica ou estrutural de espaço físico.
e) Formação de Gestores e Educadores: em parceria com o MEC e SEESP – Secretaria de Educação Especial-, busca promover a formação continuada a gestores e educadores do município de Santa Maria a fim de implementar políticas públicas de inclusão que garantam o desenvolvimento de ações efetivas para o acesso, permanência e a aprendizagem de todos os alunos na escola.
f) Oficinas Pedagógicas: possui como parceiros a Obra Social Nossa Senhora do Trabalho; FUNDAE (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura); Casa da Amizade e Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Esse programa atende aproximadamente 166 alunos e busca qualificar os alunos através de oficinas técnicas, para inserção no mercado de trabalho e estimular o vínculo escolar por meio das oficinas; acompanhar as famílias dos alunos por meio do incentivo à geração de renda.
g) PRAEM (Programa de Atendimento Especializado Municipal): o programa procura oferecer apoio especializado aos alunos do Sistema Municipal de Ensino no que concerne à caracterização, desenvolvimento de estratégias e acompanhamento nas áreas afetivas, cognitivas, psicológica, social, psiquiátrica, social, familiar ou de outra natureza que não possa ser resolvido no espaço escolar, articulando com outros serviços, Instituições, Órgãos e Entidades locais à promoção de condições que assegurem a inclusão educacional e, sobretudo, processos educativos de qualidade.
h) PRODAE (Programa de Desenvolvimento da Autonomia Escolar): tem como objetivo manter a autonomia administrativa e pedagógica das escolas. Nesse Programa o município repassa verbas, mensalmente, para as escolas municipais, em contas específicas, de acordo com o número de alunos informados no Censo Escolar do ano anterior ao exercício vigente. Esses valores são pagos com recursos do Salário Educação e MDE (Manutenção do Desenvolvimento do Ensino – 25% dos recursos da Educação).
i) PROMFEA (Programa Municipal de Formação em Educação Ambiental): tem como objetivo principal criar uma rede de ações articuladas em prol da formação em educação ambiental dos diversos atores sociais.
j) Quero Ler: programa que procura ampliar a alfabetização de jovens e adultos, em uma ação conjunta com a comunidade. Tem como principais objetivos: desenvolver atividades de aprendizagem básica para a leitura e escrita, oferecer espaço e alfabetizadores para um maior número de educandos, oportunizar a interação social entre alfabetizadores, educandos e comunidade, garantir à presença de alfabetizadores correspondendo a demanda de atendimento, proporcionar formação para os alfabetizadores, com palestrantes das universidades e convidados, garantir auxílio transporte para os alfabetizadores e educandos que necessitarem, oferecer material didático para os alfabetizadores e educandos e oferecer certificado àqueles que possuírem 75% de frequência.
k) Resgatando Cidadania: programa de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria com a SMED e Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEP) que visa à reintegração social de mulheres apenadas, através do Programa de Ação Conjunta- PAC – EDUCAÇÃO.