2.2) Meio Ambiente

Segundo o IBGE, meio ambiente é o:

“Conjunto dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores sociais susceptíveis de exercerem um efeito direto ou mesmo indireto, imediato ou a longo prazo, sobre todos os seres vivos, inclusive o homem.” (IBGE, 2004, p.210)

Além disso, percebe-se a degradação dos recursos naturais como um dos mais sérios e devastadores problemas do século XXI, pois põe em risco a sustentabilidade do planeta e, consequentemente, a vida do homem.
Nesta seção estão os resultados da pesquisa realizada sobre alguns aspectos do meio ambiente do município de Santa Maria. São apresentadas as unidades de preservação, a fauna, o solo, a hidrografia e as barragens do município.

2.2.1) Unidades de preservação

Inicialmente, buscou-se a diferença conceitual entre preservação e conservação, os quais estão diretamente relacionados ao desenvolvimento sustentável. Assim, segundo o IBGE, unidade de conservação é:

Espaço territorial e seus componentes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de preservação e/ou conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. (IBGE, 2004, p. 307)

Ademais, as unidades de conservação podem ser de uso indireto quando não envolvem consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais, e de uso direto quando envolvem o uso comercial ou não dos recursos naturais. Nesse sentido, para o presente trabalho optou-se por utilizar nomenclatura de unidades de conservação visto a maior amplitude do conceito.

De acordo com o Decreto n° 30.930 de doze de novembro de 1982, criou-se a Reserva Biológica do Ibicuí Mirim no município de Santa Maria. A seguir é apresentado o artigo do Decreto que institui a Reserva.

Art. 1º – fica criada a Reserva Biológica do Ibicuí Mirim, no Município de Santa Maria, na área da Barragem Saturnino de Brito, com superfície aproximada de 575 ha (quinhentos e setenta e cinco hectares) de propriedade da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, localizada no referido Município.
A instalação, administração e fiscalização da Reserva Biológica cabem à CORSAN, por meio de sua Assessoria para Preservação de Recursos Hídricos, com a cooperação da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
O município de Santa Maria, apesar de não possuir em seu território nenhuma Unidade de Conservação Municipal cadastrada no SEUC (Sistema Estadual de Unidades de Conservação), estabelece em sua legislação Áreas Especiais Naturais.

A seguir, apresenta-se a listagem das Áreas Especiais de Conservação Natural, conforme a Lei Complementar n° 072 de quatro de novembro de 2009, que institui a lei de uso e ocupação do solo, parcelamento, perímetro urbano e sistema viário do município de Santa Maria. Essas áreas permitem a convivência do humano com os ecossistemas, desde que não haja grandes impactos ou traumas ambientais, podendo ser destinadas ao turismo ecológico, a atividades culturais, educacionais, recreativas, de lazer e loteamentos.

a) Área de Conservação Natural da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;
b) Área de Conservação Natural do Arroio Ferreira;
c) Área de Conservação Natural da Sub-bacia do Rio Vacacaí-Mirim;
d) Área de Conservação Natural dos Arroios Cadena e Cancela;
e) Área de Conservação Natural Zona dos Morros;
f) Área de Conservação Natural da Barragem do Rio Vacacaí-Mirim;
g) Área de Conservação Natural de Camobi;
h) Área de Conservação Natural do Aquífero Arenito Basal Santa Maria.

Já as Áreas Especiais Naturais de Preservação Permanente listadas a seguir, são áreas restritas, limitadoras da exploração plena da propriedade rural, em sua atividade extrativa ou agropastoril, muito utilizadas para pesquisas e estudos.

a) Área de Preservação Permanente do Morro Mariano da Rocha, situado na altura igual ou superior a cota 150 m;
b) Área de Preservação Permanente do Morro Cerrito, situado na altura igual ou superior a cota 200 m;
c) Área de Preservação Permanente do Morro Cechella, situado na altura igual ou superior a cota 190 m;
d) Área de Preservação Permanente da Barragem do Vacacaí-Mirim, com largura mínima de 30 m em projeção horizontal no entorno do reservatório artificial;
e) Área de Preservação Permanente do Morro do Monumento ao Ferroviário, situado na altura igual ou maior a cota 175 m;
f) Área de Preservação Permanente dos Mananciais Hídricos constituídos por cursos d’água, suas margens, matas ciliares e qualquer tipo de vegetação natural.

A Lei Complementar n° 3131 de 21 de julho de 1989, que se refere ao uso do solo para a proteção dos mananciais, meio ambiente, reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse do município de Santa Maria, declara áreas de proteção ambiental (áreas reservadas).

As áreas de proteção de recursos hídricos são apresentadas a seguir.

a) Reservatório de água bruta da Barragem de Val de Serra;
b) Reservatório de água bruta da Barragem Saturnino de Brito;
c) Reservatório de água bruta da Barragem do Rio Vacacaí-Mirim;
d) Rio Ibicuí-Mirim, no trecho compreendido desde sua nascente até o reservatório da Barragem de Val de Serra; mais o trecho compreendido de jusante da Barragem de Val de Serra até o reservatório da Barragem Saturnino de Brito;
e) Rio Vacacaí-Mirim, no trecho compreendido desde sua nascente até a Barragem do Rio Vacacaí-Mirim.

Ainda, consta no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do município, instituído pela Lei Complementar n° 034 de vinte e nove de dezembro de 2004, a Política Municipal de Manejo Sustentável da Área de Influência da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Essa política visa incorporar ao planejamento municipal o manejo sustentável da área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com abrangência municipal e regional. Nesse sentido, cabe ressaltar também o município de Santa Maria como portal sul da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, já que o setor norte do município encontra-se inserido na mesma.
No ano de 2010, foi instituída a Lei Municipal n° 5285 que dispõe sobre a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs – no Município de Santa Maria e dá outras providências. Conforme essa lei, qualquer proprietário interessado em ter seu imóvel, integral ou parcialmente transformado em RPPN, deverá encaminhar requerimento à Secretaria de Município de Proteção Ambiental, solicitando a criação da RPPN, na totalidade ou em parte do seu imóvel. A seguir é apresentado o artigo da Lei que explana o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Art. 2º – A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN – é unidade de conservação de domínio privado, com objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade por iniciativa de seu proprietário, legalmente instituída pelo Poder Público, sendo permitida a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, a critério do proprietário.
Dessa forma, pode-se perceber que Santa Maria possui atributos naturais e culturais que demonstram a necessidade de proteger, preservar, conservar e restaurar ambientes que apresentam significativa importância na manutenção da vida e no resguardo das paisagens. O empenho para o cumprimento das legislações ambientais que regem a municipalidade pelo Poder Público, como pela sociedade santa-mariense, conduziria ao desenvolvimento local, melhorando a qualidade ambiental e consequentemente a vida da população.

2.2.2) Fauna

Conforme a revista Ambiente Brasil (Dezembro, 2002), o Brasil abriga mais de 10% de 1.400.000 seres vivos catalogados no planeta. Parte expressiva da biota, a fauna é um dos indicadores mais impressionantes da evolução da vida sobre a Terra e, paradoxalmente, das ameaças que pesam sobre essa mesma vida (HUNDERTMARCK, 2004). Santa Maria está entre as principais áreas de apreensão de animais selvagens. Devido a sua localização geográfica, no centro do Estado, muitas estradas que cruzam o Estado acabam passando pelo município.

Santa Maria possui um Escritório Regional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que se sobressai por sua localização central, atendendo 100 municípios.
No município de Santa Maria, o IBAMA conta hoje com um criadouro conservacionista para destinar as espécies que precisam de readaptação, o Criadouro Conservacionista São Braz, uma entidade particular.

Esse criadouro, que antes era responsável apenas pelos representantes da avifauna brasileira, abriga hoje todas as espécies, e também os animais advindos do extinto Zoológico Parque Oásis, que estava localizado em Itaara, município vizinho de Santa Maria.
Segundo o Projeto RS Biodiversidade, localizada entre a Encosta da Serra Geral e a Depressão Central, da região da Quarta Colônia na região central do Estado (considerando-se aqui os municípios de Faxinal do Soturno, Agudo, Dona Francisca, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine, Silveira Martins, Santa Maria e Itaara), contém partes da área-núcleo da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. Os ecossistemas predominantes são a Floresta Estacional Decídua da borda sul do Planalto Meridional Brasileiro, os banhados, várzeas e matas de galeria da Depressão Central. Entre as espécies da fauna, destacam-se o tucano-de-bico-verde, o araçari e o gato-do-mato.

O tucano-de-bico-verde apresenta papo amarelo e bico verde. Seus “dentes” maxilares são bem desenvolvidos e realçados pela cor vermelha sanguínea. Seu tamanho é de 48 cm. Ao voarem produzem um ruído característico que acaba destacando sua presença.

O araçari é uma ave que mede cerca de 33cm de comprimento e pesa por volta de 170g. O macho apresenta cabeça, garganta e peito pretos, os quais são marrons na fêmea. É um animal que se alimenta de frutas e cospe os caroços, sendo importante agente na distribuição de sementes pelas florestas e ajudando na recuperação de áreas alteradas.

O gato-do-mato é o menor gato selvagem da América do Sul. Sua estrutura corporal se assemelha bastante a do gato doméstico. A pelagem é similar ao da jaguatirica e ao do gato-maracajá com presença de estrias transversais escuras circulares na porção lateral do corpo. É um animal bastante ágil e seu peso varia entre 2 (dois) e 3 (três) quilos.

O Quadro 2.2.1 a seguir apresenta as características das espécies da fauna da região santa-mariense.

Tucano-de-bico-verde
Nome Científico Rhamphastos dicolorus
Família Ramphastidae
Ordem Piciformes
Distribuição Região Sudeste e Sul do Brasil, Paraguai e até nordeste da Argentina.
Alimentação Frutos grandes, carnudos e ricos em gorduras e proteínas, goiaba, artrópodes e pequenos vertebrados.
Habitat Copa de florestas altas, principalmente em áreas montanhosas da Mata Atlântica.
Araçari
Nome Científico Selenidera maculirostris
Família Ramphastidae
Ordem Piciformes
Distribuição Da Bahia e Minas Gerais ao Rio Grande do Sul. Encontrado também na Argentina.
Alimentação Principalmente frutos, alimenta-se também de brotos e insetos.
Habitat Copa de florestas úmidas. Costumam dormir juntos em um mesmo buraco de árvore.
Gato-do-mato
Nome Científico Leopardus tigrinus
Família Felidade
Ordem Carnívora
Distribuição No Brasil, além da floresta amazônica, está presente na maioria dos ecossistemas, desde a floresta atlântica na região nordeste até os pampas gaúchos.
Alimentação Pequenos roedores e aves.
Habitat Terrestre, ocupa geralmente ambiente com cobertura vegetal densa. Animal solitário, noturno. Utiliza como abrigo tronco de árvores caídas.
Quadro 2.2.1 – Características dos principais animais típicos da região de Santa Maria

2.2.3) Solo

De acordo com Reinert at al (2007, p. 9), “solo é um corpo natural, vivo e dinâmico que faz parte da paisagem, e como tal reflete as condições ambientais”. No município de Santa Maria, os solos predominantes são os alissolos (44%), argissolos (25%), neossolos (8%) e planossolos (23%), ainda, ocorrem pequenas áreas de cambissolos e gleissolos.
A Figura 2.2.1 a seguir, representa o mapa de solos do perímetro urbano de Santa Maria. Já a Tabela 2.1.1, que segue a Figura 2.2.1, contém a legenda das classes de solo que aparece no mapa.

Mapa de solos do município de Santa Maria

Figura 2.2.1 – Mapa de solos do município de Santa Maria

Tabela 2.2.1 – Legenda da classe dos solos do perímetro urbano de Santa Maria
Classe de Solos Símbolo
Alissolo Crômico argilúvico típico textura arenosa/média A chernozêmico relevo suave ondulado a ondulado ACt
Alissolo Crômico argilúvico típico textura arenosa/argilosa A moderado relevo suave ondulado ACt 2
Alissolo Crômico argilúvico abrúptico textura arenosa/argilosa A moderado relevo suave ondulado ACt 3
Alissolo Crômico argilúvico típico textura média/argilosa A proeminente relevo suave ondulado ACt 4
Alissolo Hipocrômico argilúvico abrúptico textura arenosa/média A moderado relevo ondulado APt 1
Alissolo Hipocrômico argilúvico típico textura média/argilosa A proeminente relevo suave ondulado APt 2
Alissolo Hipocrômico argilúvico abrúptico textura arenosa/média A fraco relevo suave ondulado APt 3
Alissolo Hipocrômico argilúvico típico textura média/argilosa A moderado relevo suave ondulado a ondulado APt 4
Alissolo Hipocrômico argilúvico abrúptico textura arenosa/média A moderado relevo ondulado a forte ondulado APt 5
Alissolo Hipocrômico argilúvico típico textura média/argilosa A proeminente relevo ondulado APt 6
Argissolo Amarelo distrófico arênico textura arenosa/argilosa A moderado relevo suave ondulado PAd 107
Argissolo Vermelho – Amarelo distrófico arênico textura arenosa/argilosa A fraco relevo suave ondulado PVAd 1
Argissolo Vermelho – Amarelo distrófico espessarênico textura arenosa/média A proeminente relevo suave ondulado PVAd 2

O mapa de solos do perímetro urbano de Santa Maria mostra que 69% da área é constituída de Alissolos e Argissolos, os quais apresentaram restrições de uso para descarte de resíduos, construções urbanas e agricultura urbana.
As classes pertencentes aos alissolos e argilossolos, extremamente representativas no município, apresentam alta fragilidade à degradação ambiental, principalmente no que tange à erosão hídrica superficial. Segundo o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS), o solo do tipo alissolo foi extinto da classificação. No entanto, não se encontrou nenhum estudo da cidade de Santa Maria após essa atualização do SiBCS.
Segundo o levantamento semidetalhado de solos (PEDRON, 2005), o ambiente urbano de Santa Maria apresenta predomínio de Planossolos Háplicos, Neossolos Flúvicos e Gleissolos Háplicos. Tais solos são caracterizados pela espessura variável, com horizonte superficial de textura arenosa, ocorrendo em áreas com saturação hídrica durante boa parte do ano, em relevos planos a suave ondulados, sendo formados sob depósitos fluviais de várzeas. As limitações desses materiais devem-se à baixa estabilidade para obras civis, suscetibilidade a inundações, solapamentos e contaminação de águas subterrâneas.
Os Neossolos (solos pouco evoluídos constituídos por material mineral) do perímetro urbano de Santa Maria caracterizam-se pela espessura do horizonte superficial entre 20 a 40 cm sobre a rocha sã ou intemperizada, ocorrendo em relevo ondulado a escarpado no rebordo do Planalto, possuindo baixo potencial de uso (PEDRON, 2005). Os Planossolos Hidromórficos apresentam horizonte subsuperficial argiloso e ocorrem em áreas de banhado e em várzeas que são áreas de recarga dos aqüíferos locais, além de apresentarem limitações de drenagem e inundações.
Os dados referentes ao uso atual das terras na Tabela 2.2.2 a seguir mostram que a maior área é utilizada com campo natural e uso urbano.

Tabela 2.2.2 – Planos de informação sobre o perímetro urbano de Santa Maria
Planos de informação Áreas
ha %
Uso atual das terras
Urbano 4.148 33
Floresta 2.533 20
Agricultura anual 564 4
Campo natural 5.221 42
Corpos d’água 82 1
12.548 100
Conflitos de uso das terras
Uso adequado das terras 2.729 22
Sub-utilização das terras 5.702 45
Uso inadequado das terras (super-utilização) 4.117 33
12.548 100

* A soma das porcentagens pode não igualar a 100 devido a erros de arredondamentos.

O mapa do uso das terras é apresentado na Figura 2.2.2 a seguir.

Mapa do uso atual das terras do município de Santa Maria (2006)

Figura 2.2.2 – Mapa do uso atual das terras do município de Santa Maria (2006)

2.2.4) Hidrografia

As bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul se agrupam por três regiões hidrográficas: a região do rio Uruguai – que coincide com a bacia nacional do Uruguai, a região do Guaíba e a região do Litoral, que coincidem com a bacia nacional do Atlântico Sudeste.
A seguir, na Figura 2.2.3, é apresentado o mapa das Bacias e sub-bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul.

Mapa das bacias e sub-bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul

Figura 2.2.3 – Mapa das bacias e sub-bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul

Pela análise do mapa, percebe-se que o município de Santa Maria pertence à Bacia Hidrográfica do Guaíba e à sub-bacia Vacacaí-Vacacaí Mirim.
Na Figura 2.2.4 a seguir, encontra-se o mapa que mostra a representação da sub-bacia Vacacaí-Vacacaí Mirim.

Mapa da sub-bacia hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí Mirim

Figura 2.2.4 – Mapa da sub-bacia hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí Mirim

A sub-bacia do Vacacaí-Vacacaí Mirim está localizada na porção centro-ocidental do Estado, entre as coordenadas geográficas 29°35′ a 30°45′ de latitude Sul e 53°04′ a 54°34′ de longitude Oeste. Abrange as Províncias Geomorfológicas Depressão Central e Escudo Sul Rio-Grandense, abrangendo municípios como Caçapava do Sul, Júlio de Castilhos, Santa Maria e São Gabriel. Limita-se ao norte com as bacias do Alto Jacuí e Ibicuí; ao sul com as bacias do Santa Maria e do Camaquã; ao leste com a bacia do Baixo Jacuí; e a oeste com a bacia do Santa Maria. Os principais cursos de água são os arroios Igá, Acangupa e Arenal e os rios Vacacaí, dos Corvos, São Sepé e Vacacaí Mirim. Os principais usos de água se destinam a irrigação, dessedentação de animais e abastecimento público.
O rio Vacacaí nasce em São Gabriel, passa por Santa Maria e deságua no Rio Jacuí. O solo é ocupado por latifúndios, caracterizando-se pela pecuária extensiva e agricultura. O principal conflito de uso da região é gerado pela coincidência do cultivo de arroz irrigado com a época de menor disponibilidade de água.
A seguir, na Figura 2.2.5, é apresentado o mapa da hidrografia de Santa Maria.

Mapa da hidrografia de Santa Maria

Figura 2.2.5 – Mapa da hidrografia de Santa Maria

A grande quantidade de cursos d’água existente no município de Santa Maria forma uma área sedimentar com considerável número de planícies aluviais, destacando-se as várzeas do rio Vacacaí-Mirim (Leste), do arroio Cadena (Oeste) e do rio Vacacaí (Sul).

2.2.5) Barragens

As barragens, açudes ou represas são estruturas artificiais construídas no leito de um rio ou canal para acumular as águas para diversas funções. Em geral, elas são utilizadas para o abastecimento de água nas zonas residenciais, agrícolas, industriais, e para a produção de energia elétrica e prevenção de enchentes.
Na área da barragem do rio Vacacaí-Mirim (conhecida como barragem do DNOS), as atividades de cunho recreativo tiveram grande destaque no início do século passado, durante os anos de existência do Parque da Montanha Russa, extinto em 1932. A barragem está localizada ao norte da cidade de Santa Maria (bairro Campestre do Menino Deus) e a sudoeste do município de Itaara. Segundo Pippi et al (2009), a barragem do DNOS é responsável por 37% do abastecimento de água de Santa Maria. A faixa de 100 metros em seu entorno é de propriedade municipal e está destinada, por lei, a ser um parque municipal desde 1992. Ademais, há ocupações irregulares por habitações de baixa renda, clubes e sítios de lazer, assim como poluição por efluentes e lixo, assoreamento do lago e desmatamento da Área de Preservação Permanente.
Já a barragem Rodolfo Costa e Silva, conhecida como Val de Serra, no município de Itaara, tem como limites ao norte e a leste Júlio de Castilhos, a oeste com São Martinho da Serra e ao sul com Santa Maria. A barragem abrange uma área alagada em torno de 19.959,05 km2. O principal rio que abastece a mesma é o Ibicuí Mirim.
Por fim, a barragem Saturnino de Brito é abastecida pela barragem Val de Serra e em sua área está localizada a Reserva Biológica do Ibicuí Mirim. A barragem localizada em Itaara abastece 63% da cidade de Santa Maria. A capacidade desta é de 315.000 m³, possui área alagada de 7,3 ha e abastece a cidade de Santa Maria por meio de um aqueduto aéreo/ subterrâneo de 22 km de extensão.